Termos e Condições de Uso


1. Introdução

Bem-vindo ao site da Lúcia Vieira Samagaio, Lda. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma das disposições aqui contidas, solicitamos que não utilize o nosso site. A utilização deste site implica a aceitação plena dos termos descritos neste documento.

2. Uso do Site

Este site destina-se a fornecer informações sobre os produtos e serviços fornecidos pela Lúcia Vieira Samagaio, Lda, incluindo produtos para animais, soluções para a agricultura, fitofármacos e artigos para o lar. O utilizador compromete-se a utilizar o site de acordo com as leis e regulamentos em vigor, sendo expressamente proibido:

• Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar a integridade do site e dos seus conteúdos;

• Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas, redes ou bases de dados associadas ao site;

• Disseminar conteúdos prejudiciais, enganosos ou que possam comprometer a segurança e funcionamento do site;

• Realizar atividades que possam sobrecarregar o servidor ou interferir na experiência de outros utilizadores.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logotipos, designs, marcas registadas, vídeos e outros materiais, é de propriedade exclusiva da Lúcia Vieira Samagaio, Lda ou de seus licenciantes e está protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo deste site para fins comerciais ou públicos, sem o consentimento prévio da Lúcia Vieira Samagaio, Lda .

4. Limitação de Responsabilidade

Embora a Lúcia Vieira Samagaio, Lda se empenhe em manter as informações do site atualizadas e precisas, não garantimos a ausência de erros, omissões ou imprecisões. As informações fornecidas no site são de natureza geral e não devem ser interpretadas como aconselhamento profissional.

A Lúcia Vieira Samagaio, Lda não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais ou qualquer outra perda resultante do uso, da impossibilidade de uso, ou da confiança nas informações disponibilizadas no site, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de dados ou lucros.

5. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros, que são fornecidos apenas para conveniência dos utilizadores. A Lúcia Vieira Samagaio, Lda não tem controlo sobre os conteúdos desses sites e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O acesso a esses sites externos é da inteira responsabilidade do utilizador.

6. venda de produtos com restrições legais 

A venda de produtos fitofármacos esta sujeita a legislação especifica. estes produtos só podem ser adquiridos por clientes que possuam Cartão Aplicador de Produtos Fitofármacos valido. A empresa reserva-se no direito de solicitar prova documental antes de concluir qualquer venda 

7. direito de livre resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe de 14 dias para resolver o contrato, sem necessidade de indicar o motivo. O prazo conta-se a partir da data de receção dos bens.

Para exercer este direito, o consumidor deve comunicar a decisão por escrito, para os nossos contactos. Após a devolução dos produtos em bom estado, será feito o reembolso dos montantes pagos, incluindo custos de entrega padrão.

8. Resolução Alternativa de litígios (RAL)

Nos termos da Lei n.º 144/2015, informamos que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: 

9. Modificações nos Termos e Condições

A Lúcia Vieira Samagaio, Lda reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo essas alterações eficazes imediatamente após a publicação da versão atualizada no site. O utilizador é responsável por consultar regularmente os Termos e Condições para tomar conhecimento de quaisquer modificações.

8. Contato

Se tiver alguma dúvida ou questão relacionada com os presentes Termos e Condições, entre em contacto connosco através dos seguintes canais:

• Email: luciavieirasamagaio@gmail.com

• Telefone: 234751204 (chamada para a rede nacional fixa)

• Endereço: Praça S. Pedro, ed. Samagaios, 6B, Palhaça, Aveiro, Portugal