Política de Privacidade
1. Introdução
A Lúcia Vieira Samagaio, Lda respeita profundamente a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que são recolhidos e processados através do nosso website. A presente Política de Privacidade explica de forma clara e transparente como os dados pessoais são recolhidos, utilizados, protegidos e tratados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – GDPR) e a legislação nacional aplicável em Portugal.
Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador consente o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito nesta política.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do nosso site é: Lúcia Vieira Samagaio, Lda
Endereço: Praça S. Pedro, ed. Samagaios, 6B, Palhaça, Aveiro, Portugal
Telefone: 234751204 (chamada para a rede nacional fixa)
O responsável pelo tratamento assegura que os dados pessoais são tratados de acordo com os princípios da proteção de dados, incluindo os princípios de legalidade, transparência, minimização e confidencialidade.
3. Dados Pessoais Recolhidos
A Lúcia Vieira Samagaio, Lda pode recolher os seguintes dados pessoais quando o utilizador acede ao nosso site ou interage com os nossos serviços:
Dados de Identificação e Contacto: Nome, e-mail, número de telefone, morada e outras informações fornecidas diretamente pelo utilizador.
Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, preferências de idioma, dados de acesso e interação com as páginas do nosso site (informações recolhidas através de cookies e tecnologias semelhantes).
Outros Dados: Qualquer outra informação fornecida pelo utilizador ao utilizar os nossos serviços ou ao preencher formulários de contacto ou inscrições em newsletters.
4. Finalidades do Tratamento de Dados
Os dados pessoais recolhidos têm as seguintes finalidades:
Gestão e Melhoria de Serviços: Para proporcionar uma experiência personalizada, melhorar a navegação no site, otimizar os nossos serviços e produtos.
Marketing e Comunicações: Para envio de informações comerciais e promocionais relativas aos nossos produtos e serviços, apenas se o utilizador tiver dado consentimento expresso para tal.
Suporte ao Cliente: Para responder a pedidos de contacto, dúvidas, reclamações e outros tipos de interação com o nosso serviço de apoio.
Cumprimento de Obrigações Legais: Para o cumprimento de obrigações legais e fiscais a que a nossa empresa está sujeita.
5. Base Legal para o Tratamento dos Dados
A Lúcia Vieira Samagaio, Lda processa os dados pessoais com base nas seguintes condições legais:
Consentimento: O utilizador dá o seu consentimento expresso para o tratamento dos seus dados para finalidades específicas, como o envio de comunicações promocionais.
Execução de Contrato: O tratamento de dados é necessário para a execução de um contrato no qual o utilizador seja parte, ou para tomar medidas a pedido do utilizador antes de celebrar um contrato.
Cumprimento de Obrigação Legal: O tratamento dos dados é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual a Lúcia Vieira Samagaio, Lda esteja sujeita.
6. Período de Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Caso os dados sejam utilizados para fins de marketing, estes serão mantidos até que o utilizador retire o seu consentimento. Após o cumprimento da finalidade para a qual os dados foram recolhidos, ou se solicitado pelo utilizador, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Direitos dos Utilizadores
Em conformidade com o GDPR, o utilizador tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
Direito de Acesso: O utilizador pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que possuímos.
Direito de Retificação: O utilizador pode corrigir qualquer dado pessoal incorreto ou incompleto.
Direito ao Apagamento: O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não exista uma obrigação legal de os manter.
Direito à Limitação do Tratamento: O utilizador pode pedir a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
Direito à Portabilidade: O utilizador pode solicitar os seus dados em formato estruturado, de uso corrente e legível por máquina, para transmitir a outro responsável pelo tratamento.
Direito de Oposição: O utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto ou outras finalidades legítimas.
O utilizador pode exercer qualquer um dos seus direitos, entrando em contacto connosco através dos canais de contacto mencionados nesta Política.
8. Partilha de Dados com Terceiros
A Lúcia Vieira Samagaio, Lda não vende, aluga ou partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros para fins comerciais. No entanto, podemos partilhar os dados pessoais com:
Fornecedores de serviços: Empresas que prestam serviços em nosso nome, como provedores de serviços de pagamento, empresas de entrega, ou de análise de dados, que processam os dados de acordo com as nossas instruções e com medidas de segurança apropriadas.
Cumprimento de obrigações legais: Podemos divulgar dados pessoais em caso de obrigações legais ou para proteger direitos da nossa empresa, como a defesa de ações legais.
9. Uso de Cookies
Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência de navegação e personalizar os conteúdos. O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver a ser enviado. No entanto, algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente sem o uso de cookies.
10. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão de dados ou armazenamento é completamente seguro, e a Lúcia Vieira Samagaio, Lda não pode garantir a segurança absoluta.
11. Alterações à Política de Privacidade
A Lúcia Vieira Samagaio, Lda reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. Recomendamos que consulte esta política periodicamente para se manter informado sobre como estamos a proteger os seus dados.´
12. Contacto
Para quaisquer dúvidas ou questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contacto connosco através de:
Telefone: 234751204 (chamada para a rede nacional fixa)
Endereço: Praça S. Pedro, ed. Samagaios, 6B, Palhaça, Aveiro, Portugal